Autoriza a União a fornecer equipamentos e auxílio técnico aos países africanos, no combate à praga de gafanhotos. (MPV21804 ) Quadro analítico de emendas
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMC 1/2004 MPV21804 => MPV 218/2004 | Emenda na Comissão | 04/10/2004 | Osório Adriano | Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Medida Provisória nº 218/04 Inteiro teor |
EMC 2/2004 MPV21804 => MPV 218/2004 | Emenda na Comissão | 04/10/2004 | Osório Adriano | Acrescente-se § ao art. 1º da Medida Provisória nº 218/04 Inteiro teor |