Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 7690/2014 Emenda Adotada pela Comissão 30/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda adotada pela CCJC ao PL 7690/2014. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 7690/2014 Emenda de Relator 20/12/2019 Erika Kokay Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 7690/2014 Emenda de Relator 03/05/2023 Erika Kokay Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCULT => PL 7690/2014 Emenda Adotada pela Comissão 02/06/2015 Comissão de Cultura Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz", e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 2 CCULT => PL 7690/2014 Emenda Adotada pela Comissão 02/06/2015 Comissão de Cultura Dê-se ao art. 1º a seguinte redação: Art. 1° Fica instituído o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz", adotando como símbolo a "Bandeira da Paz". Inteiro teor
EMC-A 3 CCULT => PL 7690/2014 Emenda Adotada pela Comissão 02/06/2015 Comissão de Cultura Dê-se ao art. 4º a seguinte redação: Art. 4º No Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz, a Sociedade Organizada poderá realizar atividades religiosas, artísticas, culturais e esportivas, de forma a propiciar a confraternização e a conscientização pela Paz em todos os seus cidadãos. Inteiro teor
EMC-A 4 CCULT => PL 7690/2014 Emenda Adotada pela Comissão 02/06/2015 Comissão de Cultura Dê-se ao art. 5º a seguinte redação:Art. 5º No Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz poderão ser homenageados cidadãos ou entidades que tenham realizado um trabalho expressivo em favor da promoção cultural da Paz em cada uma das áreas elencadas nesta Lei. Inteiro teor
EMC-A 5 CCULT => PL 7690/2014 Emenda Adotada pela Comissão 02/06/2015 Comissão de Cultura Dê-se ao art. 6º a seguinte redação: Art. 6º O Ministério da Cultura estabelecerá, por resolução, os critérios para a indicação e realização da escolha dos homenageados, bem como a forma em que se dará a celebração da aludida homenagem e a comemoração do Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz. Inteiro teor
EMR 1 CCULT => PL 7690/2014 Emenda de Relator 21/05/2015 Marcelo Matos Inteiro teor
EMR 2 CCULT => PL 7690/2014 Emenda de Relator 21/05/2015 Marcelo Matos Inteiro teor
EMR 3 CCULT => PL 7690/2014 Emenda de Relator 21/05/2015 Marcelo Matos Inteiro teor
EMR 4 CCULT => PL 7690/2014 Emenda de Relator 21/05/2015 Marcelo Matos Inteiro teor
EMR 5 CCULT => PL 7690/2014 Emenda de Relator 21/05/2015 Marcelo Matos Inteiro teor