EMC-A 1 CCULT => PL 7690/2014 |
Emenda Adotada pela Comissão |
02/06/2015 |
Comissão de Cultura |
Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz", e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC-A 2 CCULT => PL 7690/2014 |
Emenda Adotada pela Comissão |
02/06/2015 |
Comissão de Cultura |
Dê-se ao art. 1º a seguinte redação: Art. 1° Fica instituído o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz", adotando como símbolo a "Bandeira da Paz".
Inteiro teor
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EMC-A 3 CCULT => PL 7690/2014 |
Emenda Adotada pela Comissão |
02/06/2015 |
Comissão de Cultura |
Dê-se ao art. 4º a seguinte redação: Art. 4º No Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz, a Sociedade Organizada poderá realizar atividades religiosas, artísticas, culturais e esportivas, de forma a propiciar a confraternização e a conscientização pela Paz em todos os seus cidadãos.
Inteiro teor
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EMC-A 4 CCULT => PL 7690/2014 |
Emenda Adotada pela Comissão |
02/06/2015 |
Comissão de Cultura |
Dê-se ao art. 5º a seguinte redação:Art. 5º No Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz poderão ser homenageados cidadãos ou entidades que tenham realizado um trabalho expressivo em favor da promoção cultural da Paz em cada uma das áreas elencadas nesta Lei.
Inteiro teor
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EMC-A 5 CCULT => PL 7690/2014 |
Emenda Adotada pela Comissão |
02/06/2015 |
Comissão de Cultura |
Dê-se ao art. 6º a seguinte redação: Art. 6º O Ministério da Cultura estabelecerá, por resolução, os critérios para a indicação e realização da escolha dos homenageados, bem como a forma em que se dará a celebração da aludida homenagem e a comemoração do Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz.
Inteiro teor
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EMR 1 CCULT => PL 7690/2014 |
Emenda de Relator |
21/05/2015 |
Marcelo Matos |
Inteiro teor
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EMR 2 CCULT => PL 7690/2014 |
Emenda de Relator |
21/05/2015 |
Marcelo Matos |
Inteiro teor
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EMR 3 CCULT => PL 7690/2014 |
Emenda de Relator |
21/05/2015 |
Marcelo Matos |
Inteiro teor
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EMR 4 CCULT => PL 7690/2014 |
Emenda de Relator |
21/05/2015 |
Marcelo Matos |
Inteiro teor
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EMR 5 CCULT => PL 7690/2014 |
Emenda de Relator |
21/05/2015 |
Marcelo Matos |
Inteiro teor
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