Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 2942/2011 | Emenda de Relator | 21/12/2021 | José Medeiros | Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado. Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 2942/2011 | Emenda de Relator | 21/12/2021 | José Medeiros | Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado. Inteiro teor |
| EMR 3 CCJC => PL 2942/2011 | Emenda de Relator | 16/04/2024 | Yandra Moura | Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado. Inteiro teor |
| EMR 4 CCJC => PL 2942/2011 | Emenda de Relator | 16/04/2024 | Yandra Moura | Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado. Inteiro teor |
| EMR 5 CCJC => PL 2942/2011 | Emenda de Relator | 16/04/2024 | Yandra Moura | Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CE => PL 2942/2011 | Subemenda Adotada pela Comissão | 29/05/2018 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, a fim de assegurar acesso a aprendizagem e a estágio educativo na Administração Pública Federal aos adolescentes de baixa renda familiar e em situação de vulnerabilidade social. Inteiro teor |
| SBR 1 CE => PL 2942/2011 | Subemenda de Relator | 17/05/2018 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CSSF => PL 2942/2011 | Emenda de Relator | 05/12/2012 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |
| EMR 2 CSSF => PL 2942/2011 | Emenda de Relator | 05/12/2012 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |
| EMR 3 CSSF => PL 2942/2011 | Emenda de Relator | 05/12/2012 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |
| EMR 4 CSSF => PL 2942/2011 | Emenda de Relator | 05/12/2012 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |