| EMP 1 => MPV 1018/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
19/05/2021 |
Renata Abreu |
Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Desenvolvimentoda Indústria Cinematográfica Nacional.
Inteiro teor
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| EMP 2 => MPV 1018/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
20/05/2021 |
Bohn Gass |
Emenda ao PLV à MPV 1018/2020.
Inteiro teor
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| EMP 3 => MPV 1018/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
20/05/2021 |
Bohn Gass |
Emenda ao PLV à MPV 1018/2020.
Inteiro teor
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| EMP 4 => MPV 1018/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
20/05/2021 |
Professor Israel Batista |
Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
Inteiro teor
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| EMP 5 => MPV 1018/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
20/05/2021 |
Marcelo Freixo |
Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
Inteiro teor
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| EMP 6 => MPV 1018/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
20/05/2021 |
Tabata Amaral |
Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
Inteiro teor
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| EMS 8/2021 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
25/05/2021 |
Senado Federal |
Emenda do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2021 (Medida Provisória nº 1.018, de 2020), que “Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para modificar valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para modificar valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para modificar valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e as Leis nºs 9.998, de 17 de agosto de 2000, 9.472, de 16 de julho de 1997, 13.649, de 11 de abril de 2018, 4.117, de 27 de agosto de 1962, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e revoga dispositivo da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009”.
Inteiro teor
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