| EMP 1 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Domingos Sávio |
Emenda de Plenário ao Substitutivo ao PL 3364/20 que "Dispõe sobre o repasse de recursos, a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo e reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da Covid-19 e dá outras providências."
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Acácio Favacho |
Dá nova redação ao art. 1º do Substitutivo apresentado ao PL 3.364, de 2020
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Pedro Lucas Fernandes |
Dispõe sobre o repasse de recursos, a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo e reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da Covid-19, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Otto Alencar Filho |
Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo no substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020:
Art....As empresas beneficiadas com a transferência de recursos financeiros previstos nesta lei não poderão aumentar a tarifa do transporte público coletivo de passageiros até o encerramento do prazo de reconhecimento de calamidade pública a que se refere o Decreto Legislativo nº 6, 20 de março de 2020
Inteiro teor
|
| EMP 5 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 3364/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 6 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 3364/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 7 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 3364/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 8 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 3364/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 9 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 3364/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 10 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 3364/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 11 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 3364/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 12 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 3364/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 13 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 3364/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 14 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 3364/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 15 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 3364/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 16 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Gustavo Fruet |
Insira-se no § 1º do art. 1º do Substitutivo inciso V, renumerando-se o atual inciso V para inciso VI.
Inteiro teor
|
| EMP 17 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Gustavo Fruet |
Dê-se nova redação ao inciso II do art. 3º do Substitutivo.
Inteiro teor
|
| EMP 18 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Gustavo Fruet |
Dê-se nova redação a dispositivos do Substitutivo.
Inteiro teor
|
| EMP 19 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 3364/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 20 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Gustavo Fruet |
Dê-se ao inciso VI do art. 2º do Substitutivo nova redação.
Inteiro teor
|
| EMP 21 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Gustavo Fruet |
Suprima-se do Substitutivo o inciso V do § 1º do art. 1º.
Inteiro teor
|
| EMP 22 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Gustavo Fruet |
Dê-se ao caput do art. 3º do Substitutivo nova redação.
Inteiro teor
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| EMP 23 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Elias Vaz |
Dispõe sobre o repasse de recursos, a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo e reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da Covid-19 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 24 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Perpétua Almeida |
Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.
Inteiro teor
|
| EMP 25 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Perpétua Almeida |
Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.
Inteiro teor
|
| EMP 26 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Perpétua Almeida |
Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.
Inteiro teor
|
| EMP 27 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Carlos Sampaio |
Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Substitutivo, a fim de permitir a aplicação dos recursos em sociedades de economia mista.
Inteiro teor
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| EMP 28 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Carlos Sampaio |
Inclui inciso VII ao Art. 2º do Substitutivo, com vistas a proteção do emprego no período de calamidade pública pelas empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo urbano e semiurbano.
Inteiro teor
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| EMP 29 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Carlos Sampaio |
Suprime o inciso I do Art. 2º do Substitutivo, que trata da exigência da revisão contratual dos serviços de transporte público contemplar o acréscimo de receitas.
Inteiro teor
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| EMP 30 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Perpétua Almeida |
Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.
Inteiro teor
|
| EMP 31 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/08/2020 |
Ricardo Guidi |
Dispõe sobre o repasse de recursos, a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo e reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da Covid-19, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 32 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/08/2020 |
Expedito Netto |
Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários..
Inteiro teor
|
| EMP 33 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/08/2020 |
Juscelino Filho |
Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.
Inteiro teor
|
| EMP 34 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/08/2020 |
Luizão Goulart |
Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.
Inteiro teor
|
| EMP 35 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/08/2020 |
Fernanda Melchionna |
Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.
Inteiro teor
|
| EMP 36 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/08/2020 |
Fernanda Melchionna |
Altera o substitutivo apresentado ao PL 3364/2020 para garantir que as empresas de transporte coletivo que receberem auxílio de recursos públicos fiquem obrigadas a regularizar suas obrigações trabalhistas, bem como manter o emprego dos trabalhadores, inclusive dos trabalhadores demitidos em decorrência da pandemia.
Inteiro teor
|
| EMP 37 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/08/2020 |
Carlos Sampaio |
Inclui Parágrafo único ao Art. 6º do Substitutivo, com vistas a proteção do emprego no período de calamidade pública pelas empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo urbano e semiurbano.
Inteiro teor
|
| EMP 38 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/08/2020 |
Carlos Sampaio |
Inclui Parágrafo único ao Art. 6º do Substitutivo, com vistas a proteção do emprego no período de calamidade pública pelas empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo urbano e semiurbano.
Inteiro teor
|
| EMP 39 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/08/2020 |
Felipe Rigoni |
Dispõe sobre o repasse de recursos, a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo e reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da Covid-19, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 40 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/08/2020 |
Daniel Freitas |
Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.
Inteiro teor
|
| EMP 41 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/08/2020 |
Felipe Rigoni |
Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.
Inteiro teor
|
| EMP 42 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/08/2020 |
Felipe Rigoni |
Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.
Inteiro teor
|
| EMP 43 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/08/2020 |
Zé Vitor |
Dispõe sobre o repasse de recursos, a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo e reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da Covid-19, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 44 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/08/2020 |
Capitão Augusto |
Dispõe sobre o repasse de recursos, a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da Covid-19, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 45 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/08/2020 |
Bira do Pindaré |
Emenda de Plenário ao PL 3.364/2020 que
Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.
Inteiro teor
|
| EMP 46 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/08/2020 |
Gustavo Fruet |
Dê-se ao inciso V, § 1º, do art. 1º do Substitutivo nova redação.
Inteiro teor
|
| EMP 47 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/08/2020 |
Gustavo Fruet |
Insira-se artigo 4º no Substitutivo, renumerando-se os demais.
Inteiro teor
|
| EMP 48 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/08/2020 |
Gustavo Fruet |
Dê-se nova redação aos artigos 1º e 4º do Substitutivo.
Inteiro teor
|
| EMP 49 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/08/2020 |
Danrlei de Deus Hinterholz |
Dispõe sobre o repasse de recursos, a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo e reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da Covid-19, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 50 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/08/2020 |
Gustavo Fruet |
Inclua-se parágrafo único ao Art. 2º.
Inteiro teor
|
| EMP 51 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/08/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 3364/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 52 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/08/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 3364/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 53 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/08/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 3364/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 54 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/08/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 3364/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 55 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/08/2020 |
Alexandre Leite |
Suprime o inciso I do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020.
Inteiro teor
|
| EMP 56 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/08/2020 |
Roman |
Dispõe sobre o repasse de recursos, a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo e reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da Covid-19, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 57 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/08/2020 |
Erika Kokay |
Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros – Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários
Inteiro teor
|
| EMP 58 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/08/2020 |
Erika Kokay |
Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.
Inteiro teor
|
| EMP 59 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/08/2020 |
Alexandre Leite |
Dá nova redação ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020.
Inteiro teor
|
| EMP 60 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
18/08/2020 |
Afonso Motta |
Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.
Inteiro teor
|
| EMP 61 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
18/08/2020 |
Felipe Rigoni |
Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.
Inteiro teor
|
| EMP 62 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
18/08/2020 |
Carlos Sampaio |
Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Substitutivo, a fim de permitir a aplicação dos recursos em sociedades de economia mista.
Inteiro teor
|
| EMP 63 => PL 3364/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
18/08/2020 |
Carlos Sampaio |
Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Substitutivo, a fim de permitir a aplicação dos recursos em sociedades de economia mista.
Inteiro teor
|
| SSP 1 => PL 3364/2020 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
18/08/2020 |
Hildo Rocha |
Inteiro teor
|
| SSP 2 => PL 3364/2020 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
26/08/2020 |
Hildo Rocha |
Inteiro teor
|