EMC-A 1 CTASP => PL 471/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
29/10/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.
Inteiro teor
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EMC-A 2 CTASP => PL 471/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
29/10/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.
Inteiro teor
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EMR 1 CTASP => PL 471/2019 |
Emenda de Relator |
17/07/2019 |
Erika Kokay |
Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.
Inteiro teor
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EMR 2 CTASP => PL 471/2019 |
Emenda de Relator |
17/07/2019 |
Erika Kokay |
Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.
Inteiro teor
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