Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 2576/2000 Emenda de Relator 05/12/2007 Colbert Martins Suprima-se o art. 3º do projeto em epígrafe, renumerando-se o seguinte. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 2576/2000 Emenda de Relator 05/12/2007 Colbert Martins Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família - Dê-se ao art. 2º, parágrafo único, do substitutivo em epígrafe a seguinte redação Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 2576/2000 Emenda de Relator 05/12/2007 Colbert Martins Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Suprimam-se os arts. 7º, 8º, 9º , 25 e 26 do substitutivo em epígrafe, renumerando-se os demais. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 2576/2000 Emenda de Relator 05/12/2007 Colbert Martins Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Dê-se ao art. 10 do substitutivo em epígrafe a seguinte redação Inteiro teor