| SBE-A 1 CCJC => SBT 2 CVT => PL 1715/2007 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
22/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 1 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 1715/2007.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CCJC => SBT 2 CVT => PL 1715/2007 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
22/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 2 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 1715/2007.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT 2 CVT => PL 1715/2007 |
Subemenda de Relator |
18/12/2013 |
Marcos Rogério |
SUBEMENDA 1
Suprima-se o art. 104 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, na redação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.715, de 2007, da Comissão de Viação e Transportes.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT 2 CVT => PL 1715/2007 |
Subemenda de Relator |
18/12/2013 |
Marcos Rogério |
SUBEMENDA Nº 2
Renumere-se o § 5º do art. 105, para § 7º, na redação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.715, de 2007, da Comissão de Viação e Transportes.
Inteiro teor
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