ESB 1 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 3145/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
02/09/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
EMENDA MODIFICATIVA
Modifique-se a redação dada ao inciso VII, do Parágrafo 1º do Artigo 1º do presente Projeto de Lei, para passar a viger com o seguinte teor:
"Art. 1º - ...
Parágrafo 1º - ...
VII - Os ambulatórios de hospitais deverão contratar e manter no mínimo um Assistente Social para cada grupo médio de 500 usuários atendidos dia, até um limite máximo de 3 mil atendimentos mês, e os que ultrapassarem este limite obedecerão à proporcionalidade de um para cada grupo de 500 usuários ou fração."
Inteiro teor
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ESB 2 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 3145/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
02/09/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
PROJETO DE LEI Nº 3.145, de 2008.
EMENDA MODIFICATIVA
Modifique-se a redação dada ao inciso V, do Parágrafo 1º do Artigo 1º do presente Projeto de Lei, para passar a viger com o seguinte teor:
"Art. 1º - ...
Parágrafo 1º - ...
V- Os hospitais, clínicas e casas de saúde deverão contratar e manter no mínimo um Assistente Social para cada grupo de até 200 leitos, e os que ultrapassam a este limite obedecerão a proporcionalidade de mais um para cada 200 leitos ou fração."
Inteiro teor
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