EMC-A 1 CFT => PL 6717/2009 |
Emenda Adotada pela Comissão |
25/11/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Emenda nº1 adotada pela comissão
Inteiro teor
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EMC-A 2 CFT => PL 6717/2009 |
Emenda Adotada pela Comissão |
25/11/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Emenda nº2 adotada pela comissão
Inteiro teor
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EMR 1 CFT => PL 6717/2009 |
Emenda de Relator |
03/06/2016 |
Tia Eron |
Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS", para incluir o benefício do fornecimento de fórmula infantil para os filhos de mães portadoras do HIV ou doentes de AIDS.
Inteiro teor
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EMR 2 CFT => PL 6717/2009 |
Emenda de Relator |
03/06/2016 |
Tia Eron |
Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS", para incluir o benefício do fornecimento de fórmula infantil para os filhos de mães portadoras do HIV ou doentes de AIDS.
Inteiro teor
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