Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2016 => PL 3221/2015 Emenda de Plenário 18/02/2016 Otavio Leite Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1o de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal. Inteiro teor
EMP 2/2016 => PL 3221/2015 Emenda de Plenário 18/02/2016 Otavio Leite Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1o de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal. Inteiro teor
EMP 3/2016 => PL 3221/2015 Emenda de Plenário 18/02/2016 Otavio Leite Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1o de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal. Inteiro teor
EMP 4/2016 => PL 3221/2015 Emenda de Plenário 18/02/2016 Rogério Rosso Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1o de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal. Inteiro teor
EMP 5/2016 => PL 3221/2015 Emenda de Plenário 18/02/2016 Rogério Rosso Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1o de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal. Inteiro teor
EMP 6/2016 => PL 3221/2015 Emenda de Plenário 18/02/2016 Otavio Leite Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1o de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal. Inteiro teor
EMP 7/2016 => PL 3221/2015 Emenda de Plenário 18/02/2016 Otavio Leite Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1o de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal. Inteiro teor
EMP 8/2016 => PL 3221/2015 Emenda de Plenário 18/02/2016 Professora Dorinha Seabra Rezende Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal. Inteiro teor
EMP 9/2016 => PL 3221/2015 Emenda de Plenário 18/02/2016 Antonio Bulhões Acrescente-se ao § 4º do art. 13 do Projeto a expressão seguinte: ".. dentro de, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após o recebimento dos flagrantes para fins jornalísticos", ficando assim redigido mencionado dispositivo: Inteiro teor
EMP 10/2016 => PL 3221/2015 Emenda de Plenário 24/02/2016 Rogério Rosso Inteiro teor