Autoriza o Poder Executivo a fornecer ajuda humanitária à República do Paraguai com a finalidade de dar suporte às vítimas do incêndio ocorrido na cidade de Assunção, em 1o de agosto de 2004. (MPV20404 )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2004 MPV20404 => MPV 204/2004 Emenda na Comissão 08/08/2004 José Carlos Aleluia Inteiro teor