Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 6890/2013 | Emenda Adotada pela Comissão | 27/03/2019 | Comissão de Cultura | Altera o art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências". Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 6890/2013 | Emenda de Relator | 29/11/2016 | Jandira Feghali | Inteiro teor |