Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2009 CCJC => PL 3305/2008 Emenda na Comissão 09/06/2009 José Maia Filho Emenda suprimindo o parágrafo único do art. 19 do PL 3.305/08. Inteiro teor
EMC 2/2009 CCJC => PL 3305/2008 Emenda na Comissão 09/06/2009 José Maia Filho Modificando os § § 1º e 10º do art. 10 do PL 3305 de 2008 Inteiro teor
EMC 3/2009 CCJC => PL 3305/2008 Emenda na Comissão 09/06/2009 José Maia Filho Suprimindo o § 3º e o § 4º do art. 2º do PL 3305 de 2008 Inteiro teor
EMC 4/2009 CCJC => PL 3305/2008 Emenda na Comissão 09/06/2009 José Maia Filho Suprimindo o § 3º e o § 4º do art. 2º do PL 3305 de 2008 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2009 CFT => PL 3305/2008 Emenda na Comissão 25/03/2009 Rodrigo Rocha Loures Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela Administração Pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2009 CFT => PL 3305/2008 Emenda na Comissão 27/03/2009 Manoel Junior Emenda ao substitutivo do projeto de lei 3305 de 2008 Inteiro teor
EMC 3/2009 CFT => PL 3305/2008 Emenda na Comissão 27/03/2009 Manoel Junior Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 3305 de 2008 Inteiro teor
EMC 4/2009 CFT => PL 3305/2008 Emenda na Comissão 27/03/2009 Manoel Junior Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 3305 de 2008 Inteiro teor
EMC 5/2009 CFT => PL 3305/2008 Emenda na Comissão 27/03/2009 Manoel Junior Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 3305 de 2008 Inteiro teor
EMC 6/2009 CFT => PL 3305/2008 Emenda na Comissão 27/03/2009 Manoel Junior Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 3305 de 2008 Inteiro teor
EMC 7/2009 CFT => PL 3305/2008 Emenda na Comissão 27/03/2009 Manoel Junior Emenda ao substitutivo do projeto de lei 3305 de 2008 Inteiro teor
EMC 8/2009 CFT => PL 3305/2008 Emenda na Comissão 01/04/2009 Alfredo Kaefer Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela Administração Pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 3305/2008 Emenda de Relator 13/05/2009 Andre Vargas Dispõe sobre normas gerais para licitação e contratação pela Administração Pública de serviços de publicidade e dá outras providências Inteiro teor