SBR 1 CCJC => PL 4124/1998 |
Subemenda de Relator |
23/03/2015 |
Gonzaga Patriota |
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (pendente de análise)
Inteiro teor
|
SBR 2 CCJC => PL 4124/1998 |
Subemenda de Relator |
23/03/2015 |
Gonzaga Patriota |
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.124, DE 1998, que "acrescenta inciso XX ao caput do art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro"
Inteiro teor
|
SBR 3 CCJC => PL 4124/1998 |
Subemenda de Relator |
23/03/2015 |
Gonzaga Patriota |
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.124, DE 1998, que "acrescenta inciso XX ao caput do art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro"
Inteiro teor
|
SBR 4 CCJC => PL 4124/1998 |
Subemenda de Relator |
24/09/2019 |
Hugo Motta |
SUBEMENDA Nº 1
No parágrafo único do artigo a ser acrescentado à Lei nº 9.503/97 pelo art. 1º da proposição, substitua-se a sigla "Contran" por "órgão competente".
Sala da Comissão, em 23 de setembro de 2019.
Deputado HUGO MOTTA
Relator
Inteiro teor
|
SBR 5 CCJC => PL 4124/1998 |
Subemenda de Relator |
24/09/2019 |
Hugo Motta |
SUBEMENDA Nº 2
Na nova redação dada aos §§ 1º e 4º do art. 282 da Lei nº 9.50319/97 pelo art. 4º da proposição, substitua-se a expressão "30 (trinta)" por "trinta".
Sala da Comissão, em 23 de setembro de 2019.
Deputado HUGO MOTTA
Relator
Inteiro teor
|
SBR 6 CCJC => PL 4124/1998 |
Subemenda de Relator |
24/09/2019 |
Hugo Motta |
SUBEMENDA Nº 3
No artigo da Lei nº 9.503/97 a ser alterado pelo art. 4º da proposição, onde se lê § 5º leia-se § 6º, mantendo-se o § 5º com sua redação atual.
Sala da Comissão, em 23 de setembro de 2019.
Deputado HUGO MOTTA
Relator
Inteiro teor
|