| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 4761/2012 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
02/07/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda adotada pela CCJC ao SBT aprovado na CSSF e ao PL 4761/2012.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 4761/2012 |
Subemenda de Relator |
23/04/2014 |
Sandra Rosado |
PROJETO DE LEI No 4.765, DE 2012
Dispõe sobre a prática da equoterapia
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DA RELATORA
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º. Esta Lei regulamenta a prática de equoterapia
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 4761/2012 |
Subemenda de Relator |
09/06/2015 |
Veneziano Vital do Rêgo |
Dispõe sobre a prática da equoterapia.
Inteiro teor
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