| EMP 1 => PL 1998/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/04/2022 |
Hiran Gonçalves |
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 1998/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/04/2022 |
Hiran Gonçalves |
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 1998/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2022 |
Renildo Calheiros |
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 1998/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda ao PL 1998/2020.
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 1998/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/04/2022 |
Hugo Leal |
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional
Inteiro teor
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| EMP 6 => PL 1998/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
26/04/2022 |
Dr. Zacharias Calil |
Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
Inteiro teor
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| EMP 7 => PL 1998/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/04/2022 |
Reginaldo Lopes |
Altera o PL 1998/2020.
Inteiro teor
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| EMS 1998/2020 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
07/12/2022 |
Senado Federal |
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957; a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014; a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
Inteiro teor
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