Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2019 CSSF => PL 468/2019 Emenda na Comissão 22/10/2019 Angela Amin Altera o PL nº 468 de 2019, que cria o Cartão Nacional de Vacinação On Line. Inteiro teor
SSP 1 CSSF => PL 468/2019 Subemenda Substitutiva de Plenário 29/04/2021 Celso Sabino Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 468/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 27/04/2021 Tabata Amaral Cria o Cartão Nacional de Vacinação On Line Inteiro teor
EMP 2 => PL 468/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 27/04/2021 Tabata Amaral Acrescente-se ao artigo 3º do projeto de lei o seguinte § 2º. Inteiro teor
EMP 3 => PL 468/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/04/2021 Carlos Jordy Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao PL 468/2019: “Art. X. É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar as informações contidas no Cartão de Vacinação Online para proibir ou restringir a livre circulação e o acesso de pessoas a quaisquer locais, públicos ou privados.” Inteiro teor
EMP 4 => PL 468/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/04/2021 David Soares Institui a Carteira Nacional de Vacinação Digital. Inteiro teor
EMP 5 => PL 468/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/04/2021 Adriana Ventura Cria o Cartão Nacional de Vacinação On Line. Inteiro teor