Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências. (MPV19704 )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2004 MPV19704 => MPV 197/2004 Emenda na Comissão 08/07/2004 Eduardo Valverde Altera a redação do parágrafo único da MP Nº 197, que cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2004 MPV19704 => MPV 197/2004 Emenda na Comissão 08/07/2004 Pedro Henry Inteiro teor
EMC 3/2004 MPV19704 => MPV 197/2004 Emenda na Comissão 02/08/2004 Antonio Carlos Mendes Thame Inteiro teor
EMC 4/2004 MPV19704 => MPV 197/2004 Emenda na Comissão 13/07/2004 Eduardo Valverde Altera a redação do Art. 2º da MP Nº 197/2004, incluindo à redação o Parágrafo único, determinando redução de juros para financiamento de maquinária e equipamento destinado à industrialização de insumos de origem agroflorestais. Inteiro teor
EMC 5/2004 MPV19704 => MPV 197/2004 Emenda na Comissão 02/08/2004 José Roberto Arruda Inteiro teor
EMC 6/2004 MPV19704 => MPV 197/2004 Emenda na Comissão 10/08/2004 José Roberto Arruda Inteiro teor
EMC 7/2004 MPV19704 => MPV 197/2004 Emenda na Comissão 02/08/2004 José Roberto Arruda Inteiro teor
EMC 8/2004 MPV19704 => MPV 197/2004 Emenda na Comissão 02/08/2004 Antonio Carlos Mendes Thame Inteiro teor