Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMC-A 1 CMADS => PL 2405/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 04/10/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Inteiro teor |
EMC-A 2 CMADS => PL 2405/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 04/10/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Inteiro teor |
EMR 1 CMADS => PL 2405/2021 | Emenda de Relator | 31/08/2021 | Carla Zambelli | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMP 1 => PL 2405/2021 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 24/11/2021 | Otto Alencar Filho | Art. 1º Inclui-se ao Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, o seguinte inciso XI: “Art. 5º .................................................................................................... ................................... XI – recuperação ambiental de bacias hidrográficas, em especial a do rio São Francisco. ............................................................................................” (NR) Inteiro teor |
EMP 2 => PL 2405/2021 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 08/12/2021 | Ricardo Barros | Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável. Inteiro teor |