Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CMADS => PL 2405/2021 Emenda Adotada pela Comissão 04/10/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Inteiro teor
EMC-A 2 CMADS => PL 2405/2021 Emenda Adotada pela Comissão 04/10/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Inteiro teor
EMR 1 CMADS => PL 2405/2021 Emenda de Relator 31/08/2021 Carla Zambelli Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 2405/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 24/11/2021 Otto Alencar Filho Art. 1º Inclui-se ao Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, o seguinte inciso XI: “Art. 5º .................................................................................................... ................................... XI – recuperação ambiental de bacias hidrográficas, em especial a do rio São Francisco. ............................................................................................” (NR) Inteiro teor
EMP 2 => PL 2405/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/12/2021 Ricardo Barros Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável. Inteiro teor