Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 2898/2004 | Emenda de Relator | 17/12/2004 | Sandra Rosado | No caput do art 1º do Projeto de Lei Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 2898/2004 => PL 2898/2004 | Emenda/Substitutivo do Senado | 10/07/2006 | Senado Federal | Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2005 (PL nº 2.898, de 2004, na Casa de origem), que "Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida." Inteiro teor |