Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2019 CCTCI => PL 4615/2019 Emenda na Comissão 17/09/2019 Luiz Flávio Gomes É direito do paciente que não estiver respondendo aos tratamentos convencionais o acesso às drogas experimentais para o tratamento do câncer listadas no cadastro de que trata esta Lei, desde que observados requisitos. Inteiro teor
EMC-A 1 CCTCI => PL 4615/2019 Emenda Adotada pela Comissão 12/12/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer - "Banco Nacional de Combate ao Câncer". Inteiro teor