Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2010 => PL 203/1991 Emenda de Plenário 11/03/2010 Paulo Teixeira Atltera o Projeto de Lei e seus apensados. Inteiro teor
EMP 2/2010 => PL 203/1991 Emenda de Plenário 11/03/2010 Arnaldo Jardim Altera o Projeto de Lei e seus apensados. Inteiro teor
EMP 3/2010 => PL 203/1991 Emenda de Plenário 11/03/2010 Arnaldo Jardim Incluir, onde couber, capítulo ao Substitutivo. Inteiro teor
EMP 4/2010 => PL 203/1991 Emenda de Plenário 11/03/2010 Arnaldo Jardim Incluir, onde couber, capítulo ao Substitutivo. Inteiro teor
EMP 5/2010 => PL 203/1991 Emenda de Plenário 11/03/2010 João Almeida Altera o § 7º do artigo 33 da Emenda Substitutiva Global de Plenário. Inteiro teor
EMP 6/2010 => PL 203/1991 Emenda de Plenário 11/03/2010 Edson Duarte Dê-se ao art. 50 da Emenda Substitutiva de Plenário ao PL 203/1991 e seus apensos, a seguinte redação: "Art. 50. Fica proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos, bem como de resíduos sólidos cujas características causem dano ao meio ambiente e à saúde pública, animal e sanidade vegetal, ainda que para tratamento, reforma, reuso, reutilização ou recuperação." Inteiro teor
EMP 7/2010 => PL 203/1991 Emenda de Plenário 11/03/2010 Lobbe Neto Acrescentar, onde couber, artigo ao Substitutivo. Inteiro teor
EMP 8/2010 => PL 203/1991 Emenda de Plenário 11/03/2010 Lobbe Neto Acrescentar, onde couber, artigo ao Substitutivo. Inteiro teor
EMP 9/2010 => PL 203/1991 Emenda de Plenário 11/03/2010 Lobbe Neto Acrescentar, onde couber, artigo ao Substitutivo. Inteiro teor
EMP 10/2010 => PL 203/1991 Emenda de Plenário 11/03/2010 Lobbe Neto Acrescentar, onde couber, artigo ao Substitutivo. Inteiro teor
EMP 11/2010 => PL 203/1991 Emenda de Plenário 11/03/2010 Lobbe Neto Acrescentar, onde couber, artigo ao Substitutivo. Inteiro teor
SSP 1 => PL 203/1991 Subemenda Substitutiva de Plenário 10/03/2010 Dr. Nechar Altera o Projeto de Lei e seus apensados, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário. Inteiro teor