Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CCJC => SBT 2 CVT => PL 3009/1997 Subemenda de Relator 03/09/2014 Hugo Leal SUBEMENDA Nº 1 DO RELATOR Suprima-se o art. 8º da proposição, renumerando-se o seguinte. Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT 2 CVT => PL 3009/1997 Subemenda de Relator 03/09/2014 Hugo Leal SUBEMENDA Nº 2 DO RELATOR No inciso II do art. 7º da proposição, substitua-se a expressão "20%" por "vinte por cento". Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CMADS => SBT 2 CVT => PL 3009/1997 Subemenda Adotada pela Comissão 16/10/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subemenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Substitutivo Adotado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 3.009, 1997. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CVT => SBT 1 CVT => PL 3009/1997 Emenda ao Substitutivo 02/10/2007 Devanir Ribeiro Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens. Inteiro teor
ESB 2 CVT => SBT 1 CVT => PL 3009/1997 Emenda ao Substitutivo 02/10/2007 Devanir Ribeiro Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens. Inteiro teor