Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 7631/2014 | Emenda Adotada pela Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao PL 7631/2014. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 7631/2014 | Emenda de Relator | 11/12/2015 | Décio Lima | EMENDA Nº1 Substitui-se, no art. 1º do projeto, a expressão "no município de Lages/SC" pela expressão "no Município de Lages". Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 7631/2014 | Emenda de Relator | 30/05/2017 | Laerte Bessa | EMENDA Nº 1 Substitua-se, no art. 1º do projeto de lei em epígrafe, a expressão "no município de Lages/SC" pela expressão "no Município de Lages". Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CVT => PL 7631/2014 | Emenda Adotada pela Comissão | 15/04/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina "Elevado José Paschoal Baggio de Castro" o elevado da Rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no município de Lages/SC. Inteiro teor |
| EMR 1 CVT => PL 7631/2014 | Emenda de Relator | 07/04/2015 | Mauro Mariani | Denomina "Elevado José Paschoal Baggio de Castro" o elevado da Rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no município de Lages/SC Inteiro teor |