EMC-A 1 CCULT => PL 6562/2013 |
Emenda Adotada pela Comissão |
15/07/2015 |
Comissão de Cultura |
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal.
Inteiro teor
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EMC-A 2 CCULT => PL 6562/2013 |
Emenda Adotada pela Comissão |
15/07/2015 |
Comissão de Cultura |
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal.
Inteiro teor
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EMC-A 3 CCULT => PL 6562/2013 |
Emenda Adotada pela Comissão |
15/07/2015 |
Comissão de Cultura |
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal.
Inteiro teor
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EMR 1 CCULT => PL 6562/2013 |
Emenda de Relator |
30/03/2015 |
Jean Wyllys |
Inteiro teor
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EMR 2 CCULT => PL 6562/2013 |
Emenda de Relator |
30/03/2015 |
Jean Wyllys |
Inteiro teor
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EMR 3 CCULT => PL 6562/2013 |
Emenda de Relator |
30/03/2015 |
Jean Wyllys |
Inteiro teor
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