Comissão de Cultura (CCULT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCULT => PL 6562/2013 Emenda Adotada pela Comissão 15/07/2015 Comissão de Cultura Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal. Inteiro teor
EMC-A 2 CCULT => PL 6562/2013 Emenda Adotada pela Comissão 15/07/2015 Comissão de Cultura Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal. Inteiro teor
EMC-A 3 CCULT => PL 6562/2013 Emenda Adotada pela Comissão 15/07/2015 Comissão de Cultura Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal. Inteiro teor
EMR 1 CCULT => PL 6562/2013 Emenda de Relator 30/03/2015 Jean Wyllys Inteiro teor
EMR 2 CCULT => PL 6562/2013 Emenda de Relator 30/03/2015 Jean Wyllys Inteiro teor
EMR 3 CCULT => PL 6562/2013 Emenda de Relator 30/03/2015 Jean Wyllys Inteiro teor