Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 31/03/2021 Pedro Cunha Lima Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 31/03/2021 Pedro Cunha Lima Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 31/03/2021 Daniel Coelho Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 31/03/2021 Helio Lopes Requer a supressão de parte da alínea “a” do inciso V do artigo 13 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, na forma do art. 1º do Projeto de lei nº 3819 de 2020. Inteiro teor
EMC 5 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 06/04/2021 Rodrigo Coelho Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 6 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 06/04/2021 Rodrigo Coelho Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 7 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 06/04/2021 Rodrigo Coelho Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 8 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 05/04/2021 Helio Lopes Requer a supressão o artigo 5º, caput e parágrafo primeiro do Projeto de lei nº 3819 de 2020, e renumerem-se os seguintes. Inteiro teor
EMC 9 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 12/04/2021 Cezinha de Madureira Emenda ao Projeto de lei nº 3819 de 2020. Inteiro teor
EMC 10 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 12/04/2021 Cezinha de Madureira Emenda ao Projeto de lei nº 3819 de 2020. Inteiro teor
EMC 11 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 12/04/2021 Professor Israel Batista Suprima-se a alínea “a” do inciso V do artigo 13 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, na forma do art. 1º do Projeto de lei nº 3819 de 2020. Inteiro teor
EMC 12 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 12/04/2021 Professor Israel Batista Altra-se e a alínea “b” do inciso IV do §3º, do artigo 47-B da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, na forma do art. 1º do Projeto de lei nº 3819 de 2020. Inteiro teor
EMC 13 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 13/04/2021 Coronel Tadeu Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências Inteiro teor
EMC 14 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 13/04/2021 Coronel Tadeu Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências Inteiro teor
EMC 15 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 13/04/2021 Kim Kataguiri Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 16 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 13/04/2021 Kim Kataguiri Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 17 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 13/04/2021 Kim Kataguiri Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 18 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 14/04/2021 Vinicius Poit Suprima-se parte do inciso III do artigo 2º do Projeto de lei nº 3819 de 2020. Inteiro teor
EMC 19 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 14/04/2021 Vinicius Poit Dê-se a alínea “a” do inciso V do artigo 13 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, na forma do art. 1º do Projeto de lei nº 3819 de 2020, a seguinte redação. Inteiro teor
EMC 20 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 14/04/2021 Vinicius Poit Suprima-se o artigo 5º, caput e parágrafo primeiro do Projeto de lei nº 3819 de 2020, e renumerem-se os seguintes.. Inteiro teor
EMC 21 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 15/04/2021 Ottaci Nascimento Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 22 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 15/04/2021 Ottaci Nascimento Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 23 CVT => PL 3819/2020 Emenda na Comissão 15/04/2021 Ottaci Nascimento Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. Inteiro teor