Comissão Mista da MPV 1118/2022 (MPV111822 ) Quadro analítico de emendas
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 | Emenda na Comissão | 19/05/2022 | Jerônimo Goergen | Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor |
EMC 2/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 | Emenda na Comissão | 19/05/2022 | Rejane Dias | Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor |
EMC 3/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 | Emenda na Comissão | 20/05/2022 | Fausto Pinato | Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor |
EMC 4/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 | Emenda na Comissão | 20/05/2022 | Mauro Lopes | Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor |
EMC 5/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 | Emenda na Comissão | 20/05/2022 | Alvaro Dias | Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor |
EMC 6/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 | Emenda na Comissão | 20/05/2022 | Jerônimo Goergen | Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor |
EMC 7/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 | Emenda na Comissão | 20/05/2022 | Jerônimo Goergen | Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor |
EMC 8/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 | Emenda na Comissão | 20/05/2022 | Jorge Kajuru | Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor |
EMC 9/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 | Emenda na Comissão | 20/05/2022 | Hugo Leal | Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor |
EMC 10/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 | Emenda na Comissão | 20/05/2022 | Felipe Carreras | Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor |
EMC 11/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 | Emenda na Comissão | 20/05/2022 | Felipe Carreras | Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor |
EMC 12/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 | Emenda na Comissão | 20/05/2022 | Felipe Carreras | Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor |
EMC 13/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 | Emenda na Comissão | 20/05/2022 | Arnaldo Jardim | Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor |
EMC 14/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 | Emenda na Comissão | 20/05/2022 | Arnaldo Jardim | Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor |
EMC 15/2022 MPV111822 => MPV 1118/2022 | Emenda na Comissão | 20/05/2022 | Vanderlei Macris | Dá nova redação à MPV 1118/2022 Inteiro teor |
Plenário (PLEN ) Quadro analítico de emendas
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMP 1 => MPV 1118/2022 | Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) | 30/08/2022 | Marcelo Ramos | Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior. Inteiro teor |
EMP 2 => MPV 1118/2022 | Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) | 30/08/2022 | Marcelo Ramos | Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior. Inteiro teor |
EMP 3 => MPV 1118/2022 | Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) | 31/08/2022 | André Figueiredo | EMENDA SUPRESSIVA DE PLENÁRIO Suprima-se os arts. 3º a 7º constante do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.118, de 17 de maio de 2022. Inteiro teor |
EMP 4 => MPV 1118/2022 | Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) | 31/08/2022 | Reginaldo Lopes | Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior Inteiro teor |