Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2019 CE => PL 3179/2012 Emenda na Comissão 27/03/2019 Tiago Mitraud Suprima-se o inciso I do parágrafo 3º do art. 23, que altera a Lei Nº 9.394, de 10 de dezembro de 1996, com o substitutivo da Comissão de Educação aos Projetos de Lei Nº3.179, de 2012, Nº 3.261, de 2015 e Nº 10.185, de 2018. Inteiro teor
EMC 2/2019 CE => PL 3179/2012 Emenda na Comissão 27/03/2019 Tiago Mitraud Substitui o artigo 2º, que altera o inciso V do Art. 129 da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, pelo substitutivo da Comissão de Educação aos Projetos de Lei Nº3.179, de 2012, Nº 3.261, de 2015 e Nº 10.185, de 2018. Inteiro teor