Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2011 CCJC => PL 7412/2010 | Emenda na Comissão | 14/07/2011 | Fábio Ramalho | Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMC 2/2011 CCJC => PL 7412/2010 | Emenda na Comissão | 02/08/2011 | Paes Landim | Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMC 3/2011 CCJC => PL 7412/2010 | Emenda na Comissão | 03/08/2011 | Júnior Coimbra | Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMC 4/2011 CCJC => PL 7412/2010 | Emenda na Comissão | 03/08/2011 | Júnior Coimbra | Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMC 5/2011 CCJC => PL 7412/2010 | Emenda na Comissão | 03/08/2011 | Jerônimo Goergen | Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2010 CFT => PL 7412/2010 | Emenda na Comissão | 02/12/2010 | José Guimarães | Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMC 2/2010 CFT => PL 7412/2010 | Emenda na Comissão | 09/12/2010 | Vignatti | Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMC 3/2010 CFT => PL 7412/2010 | Emenda na Comissão | 09/12/2010 | Vignatti | Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMC 4/2011 CFT => PL 7412/2010 | Emenda na Comissão | 21/03/2011 | Policarpo | Acrescenta artigo ao PL 7412, de 2010, para destinar rendimentos dos depósitos judiciais aos órgãos que especifica Inteiro teor |
EMC 5/2011 CFT => PL 7412/2010 | Emenda na Comissão | 23/03/2011 | Jerônimo Goergen | Emenda Aditiva ao projeto de lei n 7412/2010 Inteiro teor |
EMC 6/2011 CFT => PL 7412/2010 | Emenda na Comissão | 23/03/2011 | Jerônimo Goergen | Emenda substitutiva ao PL 7412/2010 Inteiro teor |
EMC 7/2011 CFT => PL 7412/2010 | Emenda na Comissão | 23/03/2011 | Alfredo Kaefer | Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor |