Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2011 CCJC => PL 7412/2010 Emenda na Comissão 14/07/2011 Fábio Ramalho Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2011 CCJC => PL 7412/2010 Emenda na Comissão 02/08/2011 Paes Landim Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2011 CCJC => PL 7412/2010 Emenda na Comissão 03/08/2011 Júnior Coimbra Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2011 CCJC => PL 7412/2010 Emenda na Comissão 03/08/2011 Júnior Coimbra Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2011 CCJC => PL 7412/2010 Emenda na Comissão 03/08/2011 Jerônimo Goergen Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2010 CFT => PL 7412/2010 Emenda na Comissão 02/12/2010 José Guimarães Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2010 CFT => PL 7412/2010 Emenda na Comissão 09/12/2010 Vignatti Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2010 CFT => PL 7412/2010 Emenda na Comissão 09/12/2010 Vignatti Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2011 CFT => PL 7412/2010 Emenda na Comissão 21/03/2011 Policarpo Acrescenta artigo ao PL 7412, de 2010, para destinar rendimentos dos depósitos judiciais aos órgãos que especifica Inteiro teor
EMC 5/2011 CFT => PL 7412/2010 Emenda na Comissão 23/03/2011 Jerônimo Goergen Emenda Aditiva ao projeto de lei n 7412/2010 Inteiro teor
EMC 6/2011 CFT => PL 7412/2010 Emenda na Comissão 23/03/2011 Jerônimo Goergen Emenda substitutiva ao PL 7412/2010 Inteiro teor
EMC 7/2011 CFT => PL 7412/2010 Emenda na Comissão 23/03/2011 Alfredo Kaefer Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor