Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CCJC => SBT 1 CDEICS => PL 422/2007 Emenda ao Substitutivo 26/06/2019 Fábio Trad Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 1 CCJC => SBT 1 CSSF => PL 422/2007 Emenda ao Substitutivo 26/06/2019 Fábio Trad Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => SBT 1 CSSF => PL 422/2007 Subemenda de Relator 29/06/2021 Fábio Trad Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => SBT 1 CDEICS => PL 422/2007 Subemenda de Relator 29/06/2021 Fábio Trad Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 422/2007 Emenda ao Substitutivo 29/04/2010 Darcísio Perondi Suprima-se o Artigo 3º e seus parágrafos do presente Projeto de Lei, renumerando-se os demais. Inteiro teor