| EMC-A 1 CCULT => PL 7867/2014 |
Emenda Adotada pela Comissão |
16/12/2015 |
Comissão de Cultura |
Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCULT => PL 7867/2014 |
Emenda Adotada pela Comissão |
16/12/2015 |
Comissão de Cultura |
Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet
Inteiro teor
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| EMR 1 CCULT => PL 7867/2014 |
Emenda de Relator |
14/12/2015 |
Jose Stédile |
Inteiro teor
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| EMR 2 CCULT => PL 7867/2014 |
Emenda de Relator |
14/12/2015 |
Jose Stédile |
Inteiro teor
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