Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CFT => PL 5491/2009 | Emenda de Relator | 10/12/2009 | Vital do Rêgo Filho | "Dispõe sobre a criação de cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos ramos do Ministério Público da União." Inteiro teor |
| EMR 2 CFT => PL 5491/2009 | Emenda de Relator | 16/12/2009 | Pepe Vargas | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTASP => PL 5491/2009 | Emenda de Relator | 17/09/2009 | Luciano Castro | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NOS QUADROS DE PESSOAL DOS RAMOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM ALTERAÇÃO DA DATA DE IMPLEMENTAÇÃO DO MESMO. Inteiro teor |