EMC 1/2006 MPV32806 => MPV 328/2006 |
Emenda na Comissão |
09/11/2006 |
Alceu Collares |
Dá nova redação ao § único do art. 1º da Medida Provisória 328, de 2006.
Inteiro teor
|
EMC 2/2006 MPV32806 => MPV 328/2006 |
Emenda na Comissão |
09/11/2006 |
Alceu Collares |
Dá nova redação ao § único do art. 4º da Medida Provisória 328, de 2006.
Inteiro teor
|
EMC 3/2006 MPV32806 => MPV 328/2006 |
Emenda na Comissão |
09/11/2006 |
Antônio Carlos Valadares |
Dá nova redação ao art. 7º da Medida Provisória 328, de 2006.
Inteiro teor
|
EMC 4/2006 MPV32806 => MPV 328/2006 |
Emenda na Comissão |
09/11/2006 |
Beto Albuquerque |
Acrescente-se, onde couber, novo artigo à Medida Provisória 328, de 2006.
Inteiro teor
|
EMC 5/2006 MPV32806 => MPV 328/2006 |
Emenda na Comissão |
09/11/2006 |
Betinho Rosado |
Acrescenta-se, onde couber, artigos à Medida Provisória 328/06.
Inteiro teor
|
EMC 6/2006 MPV32806 => MPV 328/2006 |
Emenda na Comissão |
09/11/2006 |
Betinho Rosado |
Acrescenta-se, onde couber, artigos à Medida Provisória 328/06.
Inteiro teor
|
EMC 7/2006 MPV32806 => MPV 328/2006 |
Emenda na Comissão |
09/11/2006 |
Beto Albuquerque |
Acrescenta-se, onde couber, artigos à Medida Provisória 328/06.
Inteiro teor
|
EMC 8/2006 MPV32806 => MPV 328/2006 |
Emenda na Comissão |
08/11/2006 |
Pauderney Avelino |
Acrescenta-se, onde couber, artigo ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 328/06.
Inteiro teor
|