Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no exercício de 2006, com o objetivo de fomentar as exportações do País. (MPV32806 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2006 MPV32806 => MPV 328/2006 Emenda na Comissão 09/11/2006 Alceu Collares Dá nova redação ao § único do art. 1º da Medida Provisória 328, de 2006. Inteiro teor
EMC 2/2006 MPV32806 => MPV 328/2006 Emenda na Comissão 09/11/2006 Alceu Collares Dá nova redação ao § único do art. 4º da Medida Provisória 328, de 2006. Inteiro teor
EMC 3/2006 MPV32806 => MPV 328/2006 Emenda na Comissão 09/11/2006 Antônio Carlos Valadares Dá nova redação ao art. 7º da Medida Provisória 328, de 2006. Inteiro teor
EMC 4/2006 MPV32806 => MPV 328/2006 Emenda na Comissão 09/11/2006 Beto Albuquerque Acrescente-se, onde couber, novo artigo à Medida Provisória 328, de 2006. Inteiro teor
EMC 5/2006 MPV32806 => MPV 328/2006 Emenda na Comissão 09/11/2006 Betinho Rosado Acrescenta-se, onde couber, artigos à Medida Provisória 328/06. Inteiro teor
EMC 6/2006 MPV32806 => MPV 328/2006 Emenda na Comissão 09/11/2006 Betinho Rosado Acrescenta-se, onde couber, artigos à Medida Provisória 328/06. Inteiro teor
EMC 7/2006 MPV32806 => MPV 328/2006 Emenda na Comissão 09/11/2006 Beto Albuquerque Acrescenta-se, onde couber, artigos à Medida Provisória 328/06. Inteiro teor
EMC 8/2006 MPV32806 => MPV 328/2006 Emenda na Comissão 08/11/2006 Pauderney Avelino Acrescenta-se, onde couber, artigo ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 328/06. Inteiro teor