Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 1444/2003 | Emenda de Relator | 24/11/2009 | Fernando Coruja | Suprimam-se os arts. 1º e 2º do projeto em epígrafe, renumerando-se os artigos seguintes Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CSSF => PL 1444/2003 | Emenda de Relator | 25/05/2005 | Geraldo Resende | Altera a Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. Inteiro teor |