| EMC 1/2005 MPV23104 => MPV 231/2004 |
Emenda na Comissão |
20/02/2005 |
José Carlos Aleluia |
Dá ao § 1º do art. 2º nova redação.
Inteiro teor
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| EMC 2/2005 MPV23104 => MPV 231/2004 |
Emenda na Comissão |
20/02/2005 |
José Carlos Aleluia |
Dá ao art. 4º nova redação.
Inteiro teor
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| EMC 3/2005 MPV23104 => MPV 231/2004 |
Emenda na Comissão |
17/02/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Suprime o art. 5º da Medida Provisória.
Inteiro teor
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| EMC 4/2005 MPV23104 => MPV 231/2004 |
Emenda na Comissão |
20/02/2005 |
José Carlos Aleluia |
Suprime o art. 5º .
Inteiro teor
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| EMC 5/2005 MPV23104 => MPV 231/2004 |
Emenda na Comissão |
20/02/2005 |
José Carlos Aleluia |
Dá ao inciso I do § 2º do art. 6º nova redação;
Inteiro teor
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| EMC 6/2005 MPV23104 => MPV 231/2004 |
Emenda na Comissão |
20/02/2005 |
Fernando Coruja |
Dá ao caput do art. 8º da Medida Provisória nº 231, de 2004, nova redação.
Inteiro teor
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| EMC 7/2005 MPV23104 => MPV 231/2004 |
Emenda na Comissão |
20/02/2005 |
José Carlos Aleluia |
Dá ao art. 8º nova redação.
Inteiro teor
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| EMC 8/2005 MPV23104 => MPV 231/2004 |
Emenda na Comissão |
20/02/2005 |
Fernando Coruja |
Acrescenta ao art. 8º da Medida Provisória nº 231, de 2004, novo parágrafo.
Inteiro teor
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| EMC 9/2005 MPV23104 => MPV 231/2004 |
Emenda na Comissão |
26/01/2005 |
Walter Barelli |
Acrescenta o § 4º ao art. 8º da presente Medida Provisória.
Inteiro teor
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| EMC 10/2005 MPV23104 => MPV 231/2004 |
Emenda na Comissão |
17/02/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
Inclui novos artigos, incisos, parágrafos e anexos à Medida Provisória 231, de 29 de dezembro de 2004.
Inteiro teor
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| EMC 11/2005 MPV23104 => MPV 231/2004 |
Emenda na Comissão |
18/02/2005 |
Mauro Benevides |
Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os cargos que menciona, institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Intensiva de Assistência à Saúde-GIAAS, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC 12/2005 MPV23104 => MPV 231/2004 |
Emenda na Comissão |
17/02/2005 |
Pedro Corrêa |
Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os cargos que menciona, institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Intensiva de Assistência à Saúde-GIAAS, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC 13/2005 MPV23104 => MPV 231/2004 |
Emenda na Comissão |
15/02/2005 |
Ricardo Barros |
Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os cargos que menciona, institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Intensiva de Assistência à Saúde-GIAAS, e dá outras providências.
Inteiro teor
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