| EMP 1 => PL 3430/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2021 |
Alessandro Molon |
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, qualificando como de baixo impacto ambiental a implantação de aceiros, o preparo do solo e outras atividades necessárias à recomposição da vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas ou alteradas.
Inteiro teor
|
| EMP 2 => PL 3430/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2021 |
Bohn Gass |
Altera o PL 3430/2019.
Inteiro teor
|
| EMP 3 => PL 3430/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2021 |
Zé Vitor |
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar utilidade pública represamento de cursos d’água, quando voltado para a irrigação e à dessedentação animal.
Inteiro teor
|
| EMP 4 => PL 3430/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2021 |
Talíria Petrone |
Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes.
Inteiro teor
|
| EMP 5 => PL 3430/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Dê-se ao §5° do Art. 8° do Projeto de Lei 3430 de 2019, que modifica a Lei 12.651 de 2012, a redação que segue:
“Art.8°....................................................................................................................
...............................................................................................................................
§5° Para a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes para as pequenas propriedades ou posse rural familiar, definidas no inciso V do Art. 4°, não será necessária a autorização do órgão competente, nos termos do regulamento, desde que exigida a comprovação da outorga do direito de uso da água ”. (NR)
Inteiro teor
|
| EMP 6 => PL 3430/2019 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes.
Inteiro teor
|
| SSP 1 => PL 3430/2019 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
08/06/2021 |
Igor Timo |
Inteiro teor
|