| EMC-A 1 CCJC => PL 7161/2017 |
Emenda Adotada pela Comissão |
20/06/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 7161/2017.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCJC => PL 7161/2017 |
Emenda Adotada pela Comissão |
20/06/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 7161/2017.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 7161/2017 |
Emenda de Relator |
02/05/2018 |
Sergio Zveiter |
Altera a Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, autorizando expressamente a cumulação do cargo de professor aos notários e registradores.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 7161/2017 |
Emenda de Relator |
02/05/2018 |
Sergio Zveiter |
Altera a Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, autorizando expressamente a cumulação do cargo de professor aos notários e registradores.
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 7161/2017 |
Emenda de Relator |
29/05/2018 |
Sergio Zveiter |
Altera a Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, autorizando expressamente a cumulação do cargo de professor aos notários e registradores.
Inteiro teor
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| EMR 4 CCJC => PL 7161/2017 |
Emenda de Relator |
29/05/2018 |
Sergio Zveiter |
Altera a Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, autorizando expressamente a cumulação do cargo de professor aos notários e registradores.
Inteiro teor
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