Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 11/2004 => PLP 22/2003 Emenda de Plenário 11/08/2004 Ronaldo Dimas Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outrubro de 1997. Inteiro teor
EMP 12/2004 => PLP 22/2003 Emenda de Plenário 11/08/2004 Ronaldo Dimas Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outrubro de 1997. Inteiro teor
EMP 13/2004 => PLP 22/2003 Emenda de Plenário 11/08/2004 Ronaldo Dimas Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1997. Inteiro teor
EMP 14/2004 => PLP 22/2003 Emenda de Plenário 11/08/2004 Ronaldo Dimas Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1997. Inteiro teor
EMP 15/2004 => PLP 22/2003 Emenda de Plenário 11/08/2004 Ronaldo Dimas Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1997. Inteiro teor
EMP 16/2004 => PLP 22/2003 Emenda de Plenário 11/08/2004 Ronaldo Dimas Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1997. Inteiro teor
EMP 17/2004 => PLP 22/2003 Emenda de Plenário 11/08/2004 Ronaldo Dimas Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1997. Inteiro teor
EMP 18/2004 => PLP 22/2003 Emenda de Plenário 11/08/2004 Ronaldo Dimas Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1997. Inteiro teor
EMS 22/2003 => PLP 22/2003 Emenda/Substitutivo do Senado 22/12/2005 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (nº 22, de 2003 - Complementar, na Casa de origem). Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação, dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e dá outras providências. Inteiro teor
SSP 1 => PLP 22/2003 Subemenda Substitutiva de Plenário 13/08/2004 Paulo Rocha Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Inteiro teor