Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CSSF => PL 2399/2003 Emenda de Relator 24/11/2003 Dr. Ribamar Alves Suprima-se da ementa do projeto a expressão "e Biotecnologia". Inteiro teor
EMR 2 CSSF => PL 2399/2003 Emenda de Relator 24/11/2003 Dr. Ribamar Alves Dê-se ao § 1º do art. 1º do projeto a seguinte redação: "Art. 1º ....................................................................... § 1º A função social da HEMOBRÁS é garantir aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamentos hemoderivados." Inteiro teor
EMR 3 CSSF => PL 2399/2003 Emenda de Relator 24/11/2003 Dr. Ribamar Alves Dê-se ao § 1º do art. 2º do projeto a seguinte redação: "Art. 2º ....................................................................... § 1º A HEMOBRÁS poderá fracionar plasma ou produtos intermediários obtidos no exterior para atender às necessidades internas do País." Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 2/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 3/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 5/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 6/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 7/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 8/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 9/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 10/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 11/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 12/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 13/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 14/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 15/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 16/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 17/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 18/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 19/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 20/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 21/2003 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 06/11/2003 José Carlos Aleluia Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 22/2004 => PL 2399/2003 Emenda de Plenário 01/06/2004 Carlos Eduardo Cadoca Emenda Modificativa de Plenário nº 22 ao PL 2399/03. Inteiro teor