Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 2462/1991 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/05/2021 Vitor Hugo Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade. Inteiro teor
EMP 2 => PL 2462/1991 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/05/2021 Vitor Hugo Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade. Inteiro teor
EMP 3 => PL 2462/1991 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/05/2021 Vitor Hugo Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade. Inteiro teor
EMP 4 => PL 2462/1991 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/05/2021 Neucimar Fraga Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade. Inteiro teor
EMP 5 => PL 2462/1991 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/05/2021 Neucimar Fraga Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade. Inteiro teor
EMP 6 => PL 2462/1991 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/05/2021 Eli Borges Nova redação ao artigo 359-P do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, dado pelo art. 2º do substitutivo ao Projeto de Lei n 2.462, de 1991, a seguinte redação Inteiro teor
EMP 7 => PL 2462/1991 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/05/2021 Vitor Hugo Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade. Inteiro teor
EMP 8 => PL 2462/1991 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/05/2021 Tabata Amaral Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade Inteiro teor
SSP 1 => PL 2462/1991 Subemenda Substitutiva de Plenário 04/05/2021 Margarete Coelho Inteiro teor