EMP 1 => PL 2462/1991 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/05/2021 |
Vitor Hugo |
Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade.
Inteiro teor
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EMP 2 => PL 2462/1991 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/05/2021 |
Vitor Hugo |
Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade.
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 2462/1991 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/05/2021 |
Vitor Hugo |
Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade.
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 2462/1991 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/05/2021 |
Neucimar Fraga |
Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade.
Inteiro teor
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EMP 5 => PL 2462/1991 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/05/2021 |
Neucimar Fraga |
Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade.
Inteiro teor
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EMP 6 => PL 2462/1991 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/05/2021 |
Eli Borges |
Nova redação ao artigo 359-P do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, dado pelo art. 2º do substitutivo ao Projeto de Lei n 2.462, de 1991, a seguinte redação
Inteiro teor
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EMP 7 => PL 2462/1991 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/05/2021 |
Vitor Hugo |
Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade.
Inteiro teor
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EMP 8 => PL 2462/1991 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/05/2021 |
Tabata Amaral |
Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade
Inteiro teor
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SSP 1 => PL 2462/1991 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
04/05/2021 |
Margarete Coelho |
Inteiro teor
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