| SBE-A 1 CCULT => PL 1513/2011 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
16/10/2019 |
Comissão de Cultura |
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo Poder Público na produção e na subvenção à produção de Recursos Educacionais Abertos - REA.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCULT => PL 1513/2011 |
Subemenda de Relator |
09/07/2019 |
Margarida Salomão |
Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCULT => PL 1513/2011 |
Subemenda de Relator |
11/10/2019 |
Margarida Salomão |
Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.
Inteiro teor
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