Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 3418/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/10/2021 Rejane Dias Emenda ao PL 3418/2021 que Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Inteiro teor
EMP 2 => PL 3418/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 01/12/2021 Eduardo Cury Dê-se ao parágrafo 9º do art. 21 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, acrescido pelo art. 9º do Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, a seguinte redação. Inteiro teor
EMP 3 => PL 3418/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 01/12/2021 Luisa Canziani Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo: Art... O inciso II, do parágrafo 3º do artigo 7º da Lei no 14.113, de 25 de dezembro de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 4 => PL 3418/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/12/2021 Rejane Dias EMENDA AO PL 3418/2021 QUE Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Inteiro teor
EMP 5 => PL 3418/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/12/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Os recursos oriundos do Fundeb, para atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial. Inteiro teor
EMP 6 => PL 3418/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/12/2021 Luisa Canziani Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Inteiro teor
EMS 3418/2021 Emenda/Substitutivo do Senado 15/12/2021 Senado Federal Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Inteiro teor
SSP 1 => PL 3418/2021 Subemenda Substitutiva de Plenário 08/12/2021 Gastão Vieira Inteiro teor