EMP 1 => PL 3418/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
26/10/2021 |
Rejane Dias |
Emenda ao PL 3418/2021 que Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Inteiro teor
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EMP 2 => PL 3418/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
01/12/2021 |
Eduardo Cury |
Dê-se ao parágrafo 9º do art. 21 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, acrescido pelo art. 9º do Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, a seguinte redação.
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 3418/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
01/12/2021 |
Luisa Canziani |
Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo: Art... O inciso II, do parágrafo 3º do artigo 7º da Lei no 14.113, de 25 de dezembro de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 3418/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/12/2021 |
Rejane Dias |
EMENDA AO PL 3418/2021 QUE Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Inteiro teor
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EMP 5 => PL 3418/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/12/2021 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Os recursos oriundos do Fundeb, para atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.
Inteiro teor
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EMP 6 => PL 3418/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/12/2021 |
Luisa Canziani |
Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
Inteiro teor
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EMS 3418/2021 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
15/12/2021 |
Senado Federal |
Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Inteiro teor
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SSP 1 => PL 3418/2021 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
08/12/2021 |
Gastão Vieira |
Inteiro teor
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