EMP 1 => PL 1397/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1.397/2020.
Inteiro teor
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EMP 2 => PL 1397/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2020 |
Luis Miranda |
Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 1397/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2020 |
Perpétua Almeida |
Dê-se aos artigos 3º e 14 do Projeto de Lei nº a seguinte redação.
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 1397/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2020 |
Heitor Freire |
Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 5 => PL 1397/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2020 |
Heitor Freire |
Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 6 => PL 1397/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/05/2020 |
Geninho Zuliani |
Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências
Inteiro teor
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EMP 7 => PL 1397/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
18/05/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 1.397/2020.
Inteiro teor
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EMP 8 => PL 1397/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/05/2020 |
Eduardo Bismarck |
Inteiro teor
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EMP 9 => PL 1397/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
18/05/2020 |
Eduardo Bismarck |
Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 10 => PL 1397/2020 |
Emenda de Plenário |
19/05/2020 |
Gelson Azevedo |
Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020(Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 11 => PL 1397/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/05/2020 |
Eduardo Bismarck |
Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 12 => PL 1397/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/05/2020 |
Léo Moraes |
Dê-se ao parágrafo único do art. 9º do Projeto de Lei nº 1397, de 2020, a seguinte redação
Inteiro teor
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EMP 13 => PL 1397/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/05/2020 |
Soraya Santos |
Institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo covid-19); e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 14 => PL 1397/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/05/2020 |
Geninho Zuliani |
Institui medidas de caráter emergencial destinada a prevenir a crise econômica-financeira de agentes econômicos, e altera, em caráter transitório, o regime jurídico da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência.
Inteiro teor
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EMP 15 => PL 1397/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/05/2020 |
Tiago Dimas |
Exclui a necessidade de aprovação de credores que representem mais da metade do crédito na assembleia-geral para a aprovação do plano especial de recuperação judicial.
Inteiro teor
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SSP 1 => PL 1397/2020 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
21/05/2020 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Inteiro teor
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