Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2016 CTASP => PL 5278/2016 | Emenda na Comissão | 28/06/2016 | Marcus Pestana | Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego, criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975. Inteiro teor |
EMC 2/2016 CTASP => PL 5278/2016 | Emenda na Comissão | 28/06/2016 | Marcus Pestana | Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego, criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975. Inteiro teor |