EMC 1/2009 PEC21007 => PEC 210/2007 |
Emenda na Comissão |
28/05/2009 |
Marcelo Itagiba |
Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Inteiro teor
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EMC 2/2009 PEC21007 => PEC 210/2007 |
Emenda na Comissão |
02/06/2009 |
Andreia Zito |
Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa
Inteiro teor
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EMC 3/2009 PEC21007 => PEC 210/2007 |
Emenda na Comissão |
03/06/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público
Inteiro teor
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EMC 4/2009 PEC21007 => PEC 210/2007 |
Emenda na Comissão |
04/06/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Inteiro teor
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EMC 5/2009 PEC21007 => PEC 210/2007 |
Emenda na Comissão |
04/06/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".
Inteiro teor
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EMC 6/2009 PEC21007 => PEC 210/2007 |
Emenda na Comissão |
04/06/2009 |
Arnaldo Faria de Sá |
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio
Inteiro teor
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EMC 7/2009 PEC21007 => PEC 210/2007 |
Emenda na Comissão |
04/06/2009 |
João Dado |
Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
Inteiro teor
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EMC 8/2009 PEC21007 => PEC 210/2007 |
Emenda na Comissão |
04/06/2009 |
João Dado |
Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
Inteiro teor
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EMC 9/2009 PEC21007 => PEC 210/2007 |
Emenda na Comissão |
04/06/2009 |
João Dado |
Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
Inteiro teor
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EMC 10/2009 PEC21007 => PEC 210/2007 |
Emenda na Comissão |
04/06/2009 |
João Campos |
Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Inteiro teor
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EMC 11/2009 PEC21007 => PEC 210/2007 |
Emenda na Comissão |
08/06/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.
Inteiro teor
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EMC 12/2009 PEC21007 => PEC 210/2007 |
Emenda na Comissão |
08/06/2009 |
Elizeu Aguiar |
ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Inteiro teor
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EMC 13/2009 PEC21007 => PEC 210/2007 |
Emenda na Comissão |
09/06/2009 |
João Dado |
Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.
Inteiro teor
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