Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 2297/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 01/06/2022 | Comissão de Educação | Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 2297/2021 | Emenda de Relator | 17/05/2022 | Eduardo Barbosa | Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSSF => PL 2297/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 01/12/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. Inteiro teor |
| EMR 1 CSSF => PL 2297/2021 | Emenda de Relator | 30/09/2021 | Eduardo Barbosa | Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. Inteiro teor |