Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMS 2332/2015 => PL 2332/2015 | Emenda/Substitutivo do Senado | 19/12/2017 | Senado Federal -Soraya Santos | Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara n° 77, de 2016 (PL n° 2.332, de 2015, na Casa de origem), que "Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética". Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Regulamenta a profissão de esteticista, que compreende o estetacosmetólogo e o técnico em estética. Inteiro teor |