Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2003 CE => PL 5221/2001 | Emenda na Comissão | 20/05/2003 | Severiano Alves | Acrescente-se § 2º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 5.221/01 Inteiro teor |
| EMC 2/2003 CE => PL 5221/2001 | Emenda na Comissão | 20/05/2003 | Severiano Alves | Dê-se ao § 1º do Art. 1º do PL 5.221/01, a seguinte redação: Inteiro teor |
| EMC 3/2003 CE => PL 5221/2001 | Emenda na Comissão | 20/05/2003 | Severiano Alves | Dê-se à ementa da proposição em epígrafe a seguinte redação: Inteiro teor |