| ESB 1 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3672/2012 |
Emenda ao Substitutivo |
02/07/2015 |
Silas Brasileiro |
Emenda ao Substitutivo do Relator: Acrescente-se ao artigo 1º da Lei 9.991/2000, renumenrando os demais o § 2º dispondo sobre " não se aplica às cooperativas permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica cuja energia vendid, anualmente, seja inferior a 500GWGh.
Inteiro teor
|
| ESB 2 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3672/2012 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2015 |
José Rocha |
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.
Inteiro teor
|
| ESB 3 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3672/2012 |
Emenda ao Substitutivo |
08/07/2015 |
José Rocha |
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.
Inteiro teor
|